Estudo de alternativas locacionais adiado, problema à vista
O licenciamento ambiental é o mecanismo de controle e prevenção de impactos, obrigatório pela legislação para todo empreendimento com potencial poluidor. As fases geralmente seguidas no procedimento são: Licença prévia, sobre a concepção e a localização do empreendimento; Licença de instalação, sobre o projeto e condições para execução da obra; Licença de operação, para o funcionamento do empreendimento.
Até aí, não há novidade. Contudo, lá na fase prévia, há algo que raramente é seguido conforme a legislação arquitetou. Antes de adquirir um terreno, os empreendedores dificilmente providenciam um estudo de alternativas locacionais (no mínimo três terrenos) para análise da viabilidade e escolha da melhor local. Leia mais