Master Ambiental realiza estudo arqueológico no Rio de Janeiro

No licenciamento de obras viárias da CCR Ponte, avaliação arqueológica é obrigatória por ser região histórica

No licenciamento ambiental junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Rio de Janeiro das obras do viaduto de ligação entre a Ponte Rio Niterói e a Linha Vermelha, a Master Ambiental apresentou relatório arqueológico, por ser obra civil que gera remoção de terras, justamente na região portuária da Bahia da Guanabara, com grande importância histórica. Nesse caso, a avaliação arqueológica é obrigatória, de acordo com a portaria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em vigor desde 2002. O viaduto, que terá extensão de 2,5 km, e será realizado pela concessionária CCR Ponte, do grupo CCR (Companhia de Concessões Rodoviárias).

A avaliação arqueológica segue as três fases do licenciamento ambiental. Na primeira, para obtenção de licença prévia, deve ser realizada uma contextualização arqueológica da área de influência do empreendimento e um relatório com diagnóstico e avaliação de impactos do empreendimento ao patrimônio arqueológico, além de proposto um Programa de Prospecção e de Resgate. No caso das obras da CCR Ponte, em fase de licença prévia, o relatório arqueológico foi submetido à avaliação do Iphan.

O contexto histórico da região foi o que definiu a necessidade de medidas preventivas para proteção do patrimônio arqueológico. As obras do viaduto envolvem a construção de 55 pilares aéreos de sustentação das pistas do viaduto, com escavação de grande volume de solo, demolição de infraestruturas e remoção de pavimentos.

Mestre em Arqueologia, a arqueóloga Rucirene Miguel, consultora da Master Ambiental, afirma que esse tipo de estudo arqueológico no licenciamento ambiental é essencial porque pode levar a descobertas que suscitam o conhecimento da história da sociedade brasileira. “Como os sítios arqueológicos podem ser encontrados na superfície do terreno ou no subsolo, toda obra que colocar em risco este patrimônio deve ser precedida por estudos arqueológicos”, afirma a arqueóloga.

No caso da obra viária no Rio de Janeiro, Rucirene explica que se trata de um campo específico denominado arqueologia urbana. São estudadas, segundo ela, as relações entre cultura material e comportamento humano em um contexto urbano.

Na fase de obtenção da Licença de Instalação, deverá ser realizada prospecção intensiva por equipe de arqueologia, inspecionando as obras, para que, se existir sítios arqueológicos, sejam identificados e preservados. O resultado desta fase é um Programa de Resgate Arqueológico, a ser executado na fase de licença de operação do empreendimento.

“Os vestígios arqueológicos são encontrados, geralmente, durante a escavação para a fundação das bases”, explica Henrique Lück, consultor da Master Ambiental, engenheiro civil especialista em Engenharia Sanitária e de Meio Ambiente, que cursa MBA em Arqueologia. Nesta etapa, é comum encontrar objetos antigos, como louças e pisos. “Depende de quando o vestígio se estabeleceu no local e dos movimentos naturais de recomposição do solo”, comenta Lück.

Quando é identificada a presença de um sítio arqueológico, as obras devem ser interrompidas e a área deve ser isolada e sujeita à elaboração do Plano de Resgate Arqueológico. Bem diferentemente das escavações civis, a escavação para resgate arqueológico ocorre de forma manual, em níveis de 10 centímetros, seguindo a sequência dos vestígios.

Além do Plano de Resgate, outras medidas compõem os estudos de arqueologia, como o Programa de Educação Patrimonial, com o objetivo de incentivar, junto à comunidade do entorno, a valorização e a conservação dos patrimônios culturais e arqueológicos do local.

Saiba mais sobre a consultoria da Master Ambiental, clique aqui.