Plano de Controle Ambiental (PCA)
O que é o Plano de Controle Ambiental (PCA)?
Originalmente previsto na Resolução CONAMA nº 09/90, o Plano de Controle Ambiental (PCA) deve contemplar os projetos executivos de minimização de impactos ambientais avaliados na fase prévia.
Na fase de Licença de Instalação, tem foco de propor as medidas mitigadoras e de controle ambiental que o empreendedor deverá adotar para mitigar os impactos negativos e potencializar os impactos positivos decorrentes da instalação ou operação do empreendimento ou atividade. Define assim quais ações devem ser executadas para que a obra e a operação causem menor impacto possível ao meio ambiente.
Quem precisa de PCA?
Em geral na fase de Licença de Instalação, de empreendimentos ou atividades potencialmente poluidores ou degradadores do meio ambiente.
Por exemplo, costuma-se exigir PCA de indústrias, sistemas de tratamento de água e esgoto, empresas de pequeno e médio corte, comercialização de resíduos, extração mineral, entre outros tipos de atividades produtivas potencialmente poluidoras.
Como a Master Ambiental pode ajudar?
A Master Ambiental contabiliza em seu portfólio um total de 100 PCAs elaborados e aprovados pelos órgãos ambientais competentes.
Foram 45 estudos para indústrias, 29 para comércio e serviços, 16 para infraestrutura e um para empreendimento imobiliário, entre outros.
Com equipe multidisciplinar capacitada para a avaliação ambiental de seu empreendimento, a Master Ambiental equaciona e minimiza possíveis sociais e ambientais, de forma a identificar as melhores soluções para seu negócio.
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