Programas Ambientais

O que são Programas Ambientais?

No âmbito do Licenciamento Ambiental e do Sistema de Gestão Ambiental dos empreendimentos e atividades, uma série de medidas mitigadoras para os impactos ambientais devem ser realizadas periodicamente, tanto no período de construção ou ampliação ou operação.

Os Programas Ambientais são como projetos, que precisam de escopo bem definido, prazo e custo, além de metas, indicadores, responsáveis e um cronograma de execução. Assim, são exigidos na fase de Licença de Instalação.

Em geral, as ações dos Programas Ambientais são interdependentes e requerem o monitoramento e indicadores para avaliação para que as diversas medidas associadas surtam um resultado satisfatório.

Um programa ambiental pode fazer parte do escopo do Plano Básico Ambiental (PBA) ou ser exigido e apresentado separadamente.

Quem precisa de um Programa Ambiental?

O Programa Ambiental pode fazer parte do PBA, para empreendimentos de alto potencial de impacto ambiental, caso em que foi precedido de EIA/RIMA, ou pode ser exigido para outros empreendimentos ou atividades com potencial de impacto ambiental que foram objeto de outros estudos menos complexos que o EIA/RIMA mas mesmo assim precisam de um ou mais Programas Específicos, conforme exigido na Licença Prévia. Geralmente o Programa Ambiental será exigido na fase de Licença de Instalação ou nos casos de regularização .

Como a Master Ambiental pode ajudar?

A Master Ambiental possui equipe especializada e multidisciplinar capaz de avaliar todas as variáveis ambientais dos empreendimentos e identificar e planejar estratégias para a execução das ações mitigatórias, orientando para o atendimento com sucesso das condicionantes do Licenciamento.

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