Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos precisa ser renovado a cada 12 meses

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos precisa ser renovado a cada 12 meses

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Master Ambiental já realizou mais de 620 PGRS em todo território nacional

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos precisa ser renovado a cada 12 mesesA gestão adequada dos resíduos sólidos é um dos principais desafios ambientais enfrentados pela sociedade atualmente. Para garantir a redução de impactos ambientais e promover a sustentabilidade, a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é essencial para empresas e instituições. No entanto, não basta apenas criar esse plano, é igualmente importante renová-lo periodicamente. De acordo com o Art. 23 da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e Art. 56 do Decreto Federal nº 7.404/2010 essa renovação precisa ser realizada a cada 12 meses para que o PGRS esteja sempre atualizado e alinhado com as constantes mudanças nas atividades e nas leis ambientais. Leia mais

Treinamento de Gestão de Resíduos Sólidos

Conheça o Treinamento de Gestão de Resíduos Sólidos disponível na plataforma de cursos da Master Ambiental

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Com duração de 4 horas, treinamento já contou com mais de 1.500 alunos

O treinamento disponível na plataforma de cursos da Master Ambiental foi desenvolvido por especialistas de várias disciplinas. Seu principal propósito é fornecer ferramentas cognitivas essenciais para entender os fundamentos da gestão de resíduos sólidos, especialmente em conformidade com a legislação e alinhado com o compromisso do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12 – Consumo e Produção Responsável.

Totalmente online, o treinamento já foi realizado por mais de 1.500 alunos, muitos de organizações que visavam atender aos Planos de Gerenciamento de Resíduos ou aos Programas de Educação Ambiental. Leia mais

Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) deve ser entregue ainda em janeiro

Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) deve ser entregue ainda em janeiro

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Atenção aos prazos: sua empresa pode ser multada!

Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) deve ser entregue ainda em janeiroO ano de 2024 se inicia e com ele muitas obrigações ambientais para serem cumpridas. Uma delas é a entrega da Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR) que deve ser entregue ainda em janeiro referente ao último trimestre de 2023.

O DMR é uma exigência nacional, em atendimento a Portaria 280/2020 do MMA e deve ser elaborado por todos empreendimentos que geram resíduos, sujeitos ao PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e cadastrados nos sistemas MTR. Essa declaração permite o controle e a rastreabilidade adequada desses materiais ao longo de seu ciclo de vida e deve ser realizada mesmo se a empresa não teve geração ou movimentação no período. Leia mais

Treinamento de Gestão de Resíduos Sólidos já está disponível na plataforma de cursos da Master Ambiental

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Com duração de 4 horas, treinamento completo é dividido em 5 módulos

Para aqueles que aguardavam o Treinamento de Gestão de Resíduos Sólidos da Master Ambiental, a espera acabou. O treinamento já está disponível em nossa plataforma de cursos e foi organizado por profissionais de diversas áreas do conhecimento.

Buscando disseminar informações relevantes sobre a gestão dos resíduos, o objetivo principal deste treinamento é de transferir ferramentas de raciocínio chave para o entendimento do porquê e como fazer a gestão de resíduos sólidos, principalmente em conformidade com a legislação e em aderência ao compromisso com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 12 – Consumo e Produção Responsável.

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Novo decreto regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos

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Segundo o Ministério do Meio Ambiente “o Decreto busca atualizar a regulamentação da política de modo a torná-la mais efetiva”.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010 para organizar o gerenciamento dos resíduos no país, sendo um marco no setor. Por meio dessa política é exigido dos setores públicos e privados a transparência na gestão de seus resíduos sólidos (sejam eles domésticos, industriais, eletroeletrônicos, entre outros), que podem ser reciclados ou reaproveitados e também abrangendo o descarte de rejeitos (que não podem ser reaproveitados) incentivando o tratamento correto para cada tipo.

Este ano, no dia 12 de janeiro,  foi publicado o Decreto Federal nº 10.936/2022 revogando o Decreto Federal nº 7.404/2010 e trazendo uma nova regulamentação ao setor. Leia mais

Sua empresa já renovou o PGRS?

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Aprovação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos tem validade de um ano

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O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) deve ser renovado a cada 12 meses, de acordo com o Art. 23 da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e Art. 56 do Decreto Federal nº 7.404/2010.

“Art. 23.  Os responsáveis por plano de gerenciamento de resíduos sólidos manterão atualizadas e disponíveis ao órgão municipal competente, ao órgão licenciador do Sisnama e a outras autoridades, informações completas sobre a implementação e a operacionalização do plano sob sua responsabilidade.  § 1o  Para a consecução do disposto no caput, sem prejuízo de outras exigências cabíveis por parte das autoridades, será implementado sistema declaratório com periodicidade, no mínimo, anual, na forma do regulamento”. Leia mais

Portaria IAT nº280/2021

Empresas que atuam com Óleos Lubrificantes tem até 6 de outubro para apresentação de documentos no Paraná

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Empresas que não cumprirem a obrigação podem sofrer multas e terem o licenciamento ambiental vigente cancelado

No mês de julho de 2021 foi publicado pelo Instituto Água e Terra – IAT a Portaria nº280/2021 que determina a apresentação de diversos documentos pelas empresas que operam com óleos lubrificantes usados ou contaminados.

A portaria determina que até 06 de outubro de 2021 essas empresas comprovem, por meio da apresentação dos documentos, que estão em conformidade com a legislação ambiental, sob pena de terem o licenciamento ambiental vigente cancelado. Leia mais

Manifesto de Transporte de Resíduos

Sua empresa está atenta ao Manifesto de Transporte de Resíduos?

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Desde 1º de janeiro de 2021 os grandes geradores de resíduos são obrigados a apresentarem o MTR

O Manifesto de Transportes de Resíduos tornou-se obrigatório em todo território nacional para os geradores de resíduos que precisam elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos conforme disposto no art. 20 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A portaria MMA nº280 de 29/06/2020 que instituiu essa obrigatoriedade, apresenta o MTR como uma ferramenta de gestão e como um documento de declaração nacional de implantação e operacionalização do plano de gerenciamento de resíduos sólidos. Leia mais

Logística Reversa será condicionante para Licenciamento Ambiental em São Paulo

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Obrigatoriedade passa a valer 60 dias após a publicação da decisão

A CETESB publicou no dia 4 de abril a Decisão de Diretoria Nº 076/2018/C que determina a logística reversa como obrigatória para emissão ou renovação da licença ambiental para determinadas atividades em todo estado de São Paulo. Leia mais

Em tempos de crise, é hora de reduzir custos com Resíduos

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Gerenciar resíduos é uma oportunidade de ganhos financeiros. Evite o desperdício de descartar recicláveis em aterros

noticia-residuos-economia-2Em tempo de crise, o principal objetivo é reduzir custos, mas sem prejudicar a performance da empresa. Em grandes empreendimentos comerciais e industriais, uma oportunidade de redução de custos é implantar um gerenciamento de excelência de resíduos.

Em geral, as empresas preocupam-se em destinar seus resíduos exigindo comprovantes de destinação para não terem problemas legais. Na prática, acontece uma segregação na fonte ruim, o que acarreta em uma quantidade expressiva de resíduos recicláveis que acaba seguindo para aterros, aumentando o custo de destinação quando poderia gerar receita com a comercialização dos recicláveis. Infelizmente, as empresas continuam a perder dinheiro no gerenciamento de seus resíduos. Leia mais