Postos e passivo ambiental
Tanques têm de ser jaquetados para se evitar vazamento, contaminação e multas pesadas
por Fernando de Barros
Passivo ambiental são danos infligidos ao meio natural por uma determinada atividade ou pelo conjunto das ações humanas. Os postos de combustíveis mais antigos, em especial aqueles que usaram durante muito tempo tanques de ferro, com grande probabilidade acabaram por gerar ou ainda geram passivos ambientais muito danosos ao meio ambiente.
São aqueles procedimentos que achávamos normais até que percebemos seu grave dano ao meio ambiente. Vazamentos de combustíveis através de furos nos tanques contaminam o solo e muitas vezes o lençol freático próximo.
Os tanques de armazenamento subterrâneo de combustíveis são considerados potencialmente poluidores, já que ficam em contato direto com o solo. E na ocorrência de qualquer vazamento, mesmo que mínimo, o solo e o lençol freático podem vir a ser seriamente contaminados. Por este motivo, a legislação é bastante rigorosa quanto às exigências de fabricação destes tanques.
A Resolução CONAMA nº 273 determina que todos os tanques enterrados sejam jaquetados, tendo parede dupla e um equipamento intersticial (instalado no interstício do tanque, ou seja, no vão existente entre o tanque de aço e o tanque não metálico que o reveste), sendo necessário ainda instalar um dispositivo antitransbordante.
Os postos que já estão em operação, mas possuem tanques fora desta especificação, têm que promover as reformas necessárias dentro de um prazo determinado pelo órgão competente.
A lei exige que tanques subterrâneos de armazenamento de combustíveis sejam jaquetados para evitar contaminação do solo. As multas são bastante elevadas e os postos que não seguem esta exigência não obtêm licença de operação.
Se houve contaminação do solo, se faz necessária a realização do Estudo de Passivo Ambiental, que prevê perfurações para a retirada de amostras do solo e do lençol freático. As amostras são enviadas para laboratório especializado com o objetivo de detectar a presença de hidrocarbonetos, em especial os BTEX, dentre os quais o benzeno é considerado o mais tóxico.
Dependendo do grau de contaminação, o órgão ambiental pode inclusive determinar a remoção do solo contaminado e seu envio para um aterro industrial, o que tem um custo bastante expressivo. Imagine paralisar seu posto, escavar o solo, retirar a terra com caminhões, enviá-la para um aterro industrial – que, em geral, se situam nas capitais – e colocar solo novo, compactá-lo e refazer o piso de abastecimento.
Para evitar este desastre financeiro, fique atento e, se for o caso, troque rápido seu tanque por um jaquetado antes que seja tarde. Até a próxima semana.
Saiba mais sobre a consultoria da Master Ambiental, clique aqui.
