Prefeituras que investem em meio ambiente recebem mais ICMS-Verde
As prefeituras do estado que estão investindo mais em meio ambiente estão fazendo uma revolução ecológica em seus municípios, de acordo com a lei estadual 5.100/2007, lei do ICMS-Verde. Esta lei foi criada para que o Executivo receba valores a serem investidos nas suas unidades de conservação e para outros investimentos realizados na área ambiental. Para o município se habilitar a receber o ICMS-Verde, é necessário que tenha um Sistema Municipal de Meio Ambiente, com uma secretaria ou uma coordenadoria, um Conselho Municipal e o Fundo Municipal de Meio Ambiente, que irá gerir os recursos oriundos do ICMS-Verde. Outro importante mecanismo é a guarda municipal. Quanto mais forem atingindo as metas, mais recursos serão destinados ao município, quanto melhores indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano os índices são recalculados, dando direito àqueles municípios que fizeram o “dever de casa” e investiram em conservação ambiental, aumentar sua participação na divisão do “bolo” do ICMS-Verde. O cálculo do ICMS-Verde é simples, por critérios como 45% para unidades de conservação, 30% para a qualidade da água e 25% para gestão de resíduos sólidos.
Reunir informações sobre as emissões de gases de efeito estufa (GEE), ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas das maiores cidades do mundo. Esse é o objetivo de um questionário da organização não governamental britânica CDP que já foi entregue a mais de 30 cidades latino-americanas, das quais 12 são brasileiras, e cujo prazo final para as respostas vai até 28 de março (os resultados serão divulgados em junho).
“Uma importante ferramenta na gestão empresarial”, define o engenheiro Fernando de Barros, responsável técnico da Master Ambiental, ao falar sobre a auditoria ambiental.
O Brasil permanece no topo da lista de países que mais retiram embalagens de agrotóxicos do campo: 95% dos potes e galões utilizados são devolvidos para reciclagem. O país também é líder no consumo, utilizando um bilhão de litros de defensivos agrícolas por ano, o que equivale a movimentação de U$S 9 bilhões. De acordo com o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), no ano passado, quase 38 mil toneladas foram retiradas do campo, 9% a mais do que em 2011.
Parafraseando o cantor e compositor baiano Caetano Veloso, é a favor do vento, e não contra, que a Bahia tem caminhado nos últimos anos, quando a energia eólica passou a integrar a paisagem do semiárido. Depois da instalação dos primeiros parques, o estado desenvolve, cada vez mais, a cadeia industrial para a fabricação dos equipamentos, cujos parques industriais já contam com R$ 500 milhões em investimentos.
O Brasil anda enfrentando dificuldades para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010. Mais da metade dos municípios do país ainda possuem lixões que, segundo estabelece o plano, devem ser fechados até 2014 e substituídos poraterros sanitários.
Rio de Janeiro – Os aterros sanitários brasileiros possuem um potencial energético suficiente para gerar eletricidade a 1,5 milhão de pessoas. São 280 megawatts (MW) que podem ser produzidos a partir do aproveitamento do biogás, o metano obtido por meio da decomposição do lixo. A conclusão é do “Atlas Brasileiro de Emissões de GEE (gases de efeito estufa) e Potencial Energético na Destinação de Resíduos Sólidos”, um estudo realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), lançado nesta quinta-feira no Rio de Janeiro.
