CETESB exige inventário de emissão de Gases de Efeito Estufa
Inventário quantifica gases emitidos por indústrias que agravam mudanças do clima
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) passou a exigir desde agosto deste ano a apresentação de inventários de Gases de Efeito Estufa (GEEs), emitidos por um rol de indústrias potencialmente poluidoras definidas na Portaria nº254/2012. Dentre os GEEs mais conhecidos, cita-se o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4).
O responsável técnico da Master Ambiental, engenheiro Fernando de Barros, acredita que a CETESB saiu na frente de muitos outros órgãos ambientais por estabelecer a regulamentação. “As indústrias citadas na portaria da CETESB possuem processos de fundições em altíssimas temperaturas e por isso para elas passou a ser exigido primeiro”, reconhece.
Segundo Barros, envolvem alto consumo de calor e energia, como os processos de produção de alumínio e cimento; indústrias petroquímicas; refinarias de petróleo; termelétricas movidas a combustíveis fósseis e indústrias de papel e celulose que utilizam fornos de cal.
O relatório também já é obrigatório no estado do Rio de Janeiro desde o início deste ano. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) o exige para atividades como aterros sanitários, petroquímicas, refinarias, estações de tratamento de esgotos, unidades de processamento de gás natural, termelétricas a combustíveis fósseis.
O engenheiro observa que a apresentação do inventário, além de ser condicionante para o licenciamento ambiental, também contribuí para a eficiência energética. “A nossa economia ainda é baseada no carbono, mas se as empresas adotam o inventário anualmente, elas reduzem as emissões de gases de efeito estufa, o que pode trazer economia a médio e longo prazo”, analisa.
A exigência passa a dar mais efetividade à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187/2009, que definiu como objetivo geral a identificação de medidas para prevenir, reduzir ou evitar as causas da mudança climática e que deve ser aplicada em todo país.
Para o biólogo e consultor ambiental da Master ambiental Pedro Jardim, a retirada desses gases da atmosfera pode acarretar outros benefícios além da amenização do efeito estufa. “O plantio de árvores nativas é uma forma de retirar o gás carbônico, que também melhora a biodiversidade local”,acrescenta.
Conforme Jardim, “o inventário é um diagnóstico interessante para uma empresa que quer reduzir os gastos e se tornar sustentável”. Em São Paulo, as declarações de emissão de GEEs devem ser encaminhadas à CETESB anualmente até o dia 30 de abril, de modo a compreender o período entre janeiro e dezembro do ano anterior.
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