Ministério do Meio Ambiente atualiza lista de áreas com prioridade de conservação
Novo estudo federal classifica biomas do Cerrado, Caatinga e Pantanal em três níveis de prioridades
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou a segunda atualização da lista de Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade nos biomas Caatinga, Cerrado e Pantanal. A Portaria 223/2016, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2016, revoga a portaria MMA nº 9 de 2007.
A lista classifica as áreas em três níveis: por prioridade de conservação, importância biológica e urgência de ação, além de recomendar ações prioritárias para cada uma e caracterizá-las quanto às ameaças e oportunidades.
De acordo com o MMA, as informações podem ser usadas para qualificar as ações de licenciamento ambiental, fiscalização e criação de unidade de conservação. Por exemplo, orientar processo de licenciamento de obras como estradas e linhas de transmissão de energia elétrica ou indicar ações de manejo florestal da Caatinga no pólo gesseiro (que produz gesso) de Araripe (PE).
As áreas e ações prioritárias para a biodiversidade são um instrumento norteador de políticas públicas, mas não são obrigatórias. Para sua implementação, o MMA buscará parcerias com os governos estaduais e outros setores da sociedade.
Fases
Os governos estaduais dos biomas, por meio de suas secretarias de Meio Ambiente, participaram de todas as fases do processo da segunda etapa de atualização. Além dessas informações, poderá ser compartilhado com os Estados e entidades interessadas um banco de dados com mais informações sobre as áreas prioritárias dos biomas, assim como dos alvos de conservação (espécies ameaçadas, endêmicas, ambientes relevantes, entre outros) e dos custos para a conservação (ameaças para a conservação dos alvos).
Metodologia
O trabalho consistiu em estabelecer alvos de conservação, que são espécies ameaçadas, espécies endêmicas e ambientes importantes como cavernas, por exemplo, e localizá-los e descrevê-los cientificamente. A partir daí, foram estabelecidas metas de porcentagens de conservação para cada alvo e recomendações de ações prioritárias de conservação.
Os estudos foram feitos por especialistas e os alvos, metas e custos foram definidos em oficinas de trabalho com a participação governos estaduais e da sociedade civil. A metodologia utilizada no processo foi o “planejamento sistemático da conservação”, que, entre outras coisas, define áreas a partir da importância biológica e dos custos para conservação.
Fonte: brasil.gov.br
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