Master Ambiental capacita profissionais de Campinas para aplicação do EIV
Nova legislação urbanística coloca o instrumento do EIV em foco no município
Crédito: Luiz Granzotto. Prefeitura Municipal de Campinas
O curso sobre Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV da Master Ambiental aconteceu em momento oportuno para o Município de Campinas – SP: enquanto os órgãos da administração municipal se organizam para intensificar o instrumento do EIV como condição prévia à aprovação de projetos de empreendimentos que potencialmente impactem a cidade.
Para intensificar a implementação e regulamentar a legislação urbanística recém aprovada pelo legislador campineiro, nada melhor que capacitar e esclarecer profissionais das áreas de urbanismos e afins. Foi assim que aconteceu o Curso de EIV em Campinas, SP no último dia 10 de maio, com o palestrante eng. Fernando de Barros, que reuniu aproximadamente 40 profissionais da inciativa privada e técnicos do poder público municipal.
São duas leis essenciais que tratam sobre a matéria do EIV no município de Campinas: a Lei Complementar nº 189, de 08 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o Plano Diretor, e a Lei Complementar nº 208, de 20 de dezembro de 2018, sobre parcelamento, ocupação e uso do solo.
Este curso presencial da Master Ambiental consolida-se como uma referência que tem contribuído para a divulgação e desenvolvimento do EIV como instrumento para qualidade de vida nas cidades, em especial no estado de São Paulo.
A Master Ambiental já capacitou 3.887 profissionais desde 2010. Tem no portfólio mais de 240 EIVs elaborados em diversos municípios do Brasil.
Confira o depoimento de dois participantes do curso de EIV em Campinas, SP
Sonia Maria de Paula Barrenha, engenheira civil, diretora do Departamento de Uso e Ocupação do Solo (DUOS) do Município de Campinas – SP
“Gostei muito do Curso de EIV da Master Ambiental. Para nós em Campinas que temos uma nova lei de uso e ocupação do solo, o EIV é importantíssimo para a aprovação de grandes empreendimentos. O curso apesar de rápido tem um bom embasamento e dá para entendermos a importância do EIV, pois os grandes empreendimentos têm uma área de interferência e podem causar impactos positivos e negativos, se por um lado é positivo por trazer empregos, por exemplo, também pode trazer problemas que precisam de controle, como na questão da mobilidade, acessibilidade. Na área de engenharia civil, é uma mudança. Fiquei muito feliz com o curso. Temos uma equipe que trabalhou no Plano Diretor e na nova lei de uso e ocupação que não puderam participar do curso, mas já mandei fazer cópias para eles”.
Ruben Celso Quesiti Pasos, Secretário Municipal de Urbanismo de Campinas
“Não havia momento melhor para o curso de EIV em Campinas. Nós acabamos de regulamentar a nova Lei Uso e Ocupação de Campinas em Dezembro de 2018. A lei foi alterada em dezembro e no começo desse ano começou o trabalho de regulamentar. Agora estamos em fase de regulamentação dessa lei, criando o procedimento do EIV. E a ideia do curso começou com um engenheiro que trabalha na Prefeitura, fez uma busca dos cursos que havia no mercado, ficou sabendo do curso da Master Ambiental e foi a Londrina fazer. Quando voltou, nos indicou. E não só decidimos participar do treinamento trazido para Campinas em parceria com a iniciativa privada como incentivar a participação de funcionários de várias pastas que vão analisar o EIV, além de urbanismo, como habitação, gestão, transportes. O treinamento foi bem completo, mostrou muito bem o trabalho que o EIV vai dar, o eng. Fernando tem uma ótima didática, muita experiência, trouxe exemplos de outras cidades que já regulamentaram o EIV. Parece que o EIV assusta um pouco o empresário, que acha que é mais uma obrigação. O curso mostra que é bom para todos os lados, para o empresário, para a Prefeitura e para os moradores das cidades, para que os empreendimentos não prejudiquem os vizinhos. O EIV é bom para o futuro não cometer os mesmos erros do passado, é só ver nas nossas cidades, o trânsito cada vez mais caótico e a falta de infraestrutura. Serve para mostrar que ninguém está inventando a roda ao começar a exigir o EIV, ajuda a acabar com um certo medo dos empresários. O momento não poderia ser melhor”.
Confira a Lei Complementar nº 208, de 20 de dezembro de 2018, sobre parcelamento, ocupação e uso do solo, clique aqui.
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