Litoral Paulista terá estudo de impactos cumulativos causados por grandes empreendimentos

Petrobras desenvolverá projeto na Baixada Santista e Litoral Norte por exigência de condicionante ambiental definida no licenciamento das primeiras etapas do pré-sal

O tema dos impactos cumulativos por grandes obras foi debatido durante a 6ª Reunião da Câmara Temática Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista, promovida pelo Observatório Litoral Sustentável. Durante o encontro, a Petrobras UO-BS apresentou o Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos (PAIC) da Baixada Santista e do Litoral Norte. O projeto é fruto de uma condicionante ambiental exigida pelo Ibama no processo de licenciamento ambiental das primeiras etapas do pré-sal.

Cerca de 40 pessoas compareceram ao encontro realizado na última quarta-feira (02/03), na UniSantos, que teve presença de representantes da Petrobras UO/BS; do Ibama Santos; da Fundação Florestal/APAMLC; da UniSantos; da Unifesp; da Unesp; da Unisanta; da PROCAM/USP; do Instituto Histórico e Cultural de Mongaguá; da Conecta Ambiental; do Instituto Maramar, do Fórum da Cidadania e de outros representantes da sociedade civil.

Impactos cumulativos referem-se às consequências geradas pelas atividades de várias empresas numa mesma região. Esses impactos podem ser de mudanças climáticas, falta de água, diminuição de biodiversidade, perda de serviços ambientais e até alterações populacionais e demográficas.

De acordo com a Petrobras, o objetivo do projeto é fazer uma análise conjunta dos fatores que causaram mudanças nas regiões em que a empresa está inserida, abrangendo componentes ambientais e sociais ao longo do tempo, identificando a acumulação de impacto e interação entre eles.

O PAIC será desenvolvido nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, onde há exploração e produção de petróleo e gás. O projeto tem início previsto no Litoral Norte/SP em março de 2016 e término em agosto de 2017. Seguido do Litoral Sul Fluminense/RJ (dezembro/16 a maio/18); da Baixada Santista/SP (outubro/17 a março/19) e, por último, da Baía de Guanabara/Maricá/RJ (agosto/18 a janeiro/20). Cada etapa terá duração média de 18 meses e não será necessário esperar o término das fases em determinada região para iniciar os trabalhos na região seguinte.

PAIC  como ferramenta de apoio ao licenciamento ambiental

“Elaboramos uma proposta de projeto que pretende fazer uma avaliação de impactos cumulativos como é feito internacionalmente, usando as principais metodologias já desenvolvidas. Vamos analisar a capacidade de suporte desses ambientes em conjunto com a sociedade e gestores públicos”, explica a consultora ambiental da Petrobras, Carolina Bio Poletto.

A representante do Ibama Santos, Marcela Davanso, explicou a importância de avaliação de impactos cumulativos como ferramenta de apoio ao licenciamento ambiental.

“Esse projeto pioneiro serve como instrumento para elaboração de políticas públicas e tomadas de decisão para gestão de impactos. Como essas avaliações mostram as consequências futuras das grandes obras, também ajudam os órgãos licenciadores a analisar o cenário de forma geral e tomar decisões mais facilmente, inclusive, nos próximos processos de licenciamentos”, enfatiza.

A arquiteta, professora doutora da UniSantos e colaboradora do Observatório Litoral Sustentável, Mônica Viana, apresentou um histórico sobre os três grandes ciclos de desenvolvimento que a Baixada Santista e as mudanças que eles trouxeram:  a era do café, na virada para o século 20; a industrialização de Cubatão, na década de 1950; e a produção de petróleo e gás e expansão e modernização do porto e do parque industrial de Cubatão, nos anos 2000.

“A sociedade colocou muitas expectativas com essas grandes transformações que a região vem passando, com o pré-sal, o porto e o turismo, por isso, é importantíssimo saber quais são as oportunidades e as consequências dessas mudanças. Pois é uma forma de minimizar os impactos atuais e prevenir os futuros”, avalia.

Participação das universidades

Devido à complexidade do PAIC, a Petrobras deverá criar uma grande equipe multidisciplinar. Além dos profissionais já envolvidos, foi destacado na reunião da CT que o estudo deve contar com a participação das universidades e a produção acadêmica já existente, como forma de auxiliar nas pesquisas dos estudos durante a execução do projeto.

“Sem dúvida, a possibilidade do envolvimento da sociedade e, principalmente das universidades, nos dará a chance de conhecer mais e região e trabalhar para melhorar as condições de vida dos cidadãos”, avalia o professor da Unifesp, Ronaldo José Torres.

Observatório Litoral Sustentável

O Observatório Litoral Sustentável, fruto do convênio entre Instituto Pólis e Petrobras, foi construído a partir da necessidade de continuidade da participação e discussão coletiva sobre o desenvolvimento sustentável na região do litoral paulista. Para cada um dos 13 municípios, de Ubatuba até Peruíbe, há uma necessidade da sociedade e governos de verem as ações das Agendas de Desenvolvimento Sustentável, elaboradas de forma participativa, serem efetivamente implementadas.

Além disso, tem como missão acompanhar estrategicamente a implementação das ações previstas nas Agendas. Para isso, está construindo articulações regionais e capacitando os atores locais para uma melhor atuação em relação aos problemas e oportunidades da região, mantendo um monitoramento com informações e dados atualizados para acompanhamento por parte de toda sociedade.

Fonte: litoralsustentavel.org.br

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