Ao considerar investimentos em loteamentos ou condomínios, tanto verticais quanto horizontais, é fundamental compreender quando é necessário realizar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). Essa etapa crucial pode evitar investimentos que acabem enfrentando obstáculos legais e ambientais, resultando em empreendimentos que não saem do papel. Leia mais
O Brasil, devido às suas potencialidades ambientais, vem sendo cenário de grandes debates socioambientais, promovendo a disseminação da cultura da preservação do meio ambiente e a criação de órgãos e conselhos com atribuições políticas na área ambiental.
A Constituição Federal de 1988 desempenhou um papel fundamental ao elevar o meio ambiente à categoria de valor ideal da ordem social e reconhecer o direito a um meio ambiente sadio como um direito fundamental.
Conte com uma consultoria ambiental para este momento
Empreendimentos que necessitam de licenças ambientais para operarem precisam ficar atentos ao prazo de validade de suas licenças.
De acordo com a Resolução CONAMA Nº 237/1997, as Licenças de Operação (LO) têm o prazo de validade de no mínimo 4 (quatro) anos e no máximo 10 (dez) anos.
Quem precisa renovar a Licença de Operação deve fazer essa solicitação com 120 dias antes da expiração do prazo de validade da licença. Leia mais
Empresas que não cumprirem a obrigação podem sofrer multas e terem o licenciamento ambiental vigente cancelado
No mês de julho de 2021 foi publicado pelo Instituto Água e Terra – IAT a Portaria nº280/2021 que determina a apresentação de diversos documentos pelas empresas que operam com óleos lubrificantes usados ou contaminados.
A portaria determina que até 06 de outubro de 2021 essas empresas comprovem, por meio da apresentação dos documentos, que estão em conformidade com a legislação ambiental, sob pena de terem o licenciamento ambiental vigente cancelado. Leia mais
Conheça os estudos necessários para obter o licenciamento ambiental para postos revendedores de combustíveis no Paraná
Com o crescimento anual da frota de carros, aumenta também a procura por combustíveis e a necessidade de postos de revenda em todo país. A implantação destes postos de combustíveis se dá por meio de autorizações ambientais, como a Licença ambiental determinada pela resolução nº 273 de 29 de novembro de 2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que trata do licenciamento prévio do órgão ambiental competente para localização, construção, instalação, modificação, ampliação e operação dos postos.
Neste artigo, vamos apresentar os requisitos necessários para obter essa licença ambiental e sua renovação. Leia mais
A consultoria teve início na fase de Licença Prévia
A concessionária Ecoponte iniciou as obras do acesso entre a Ponte Rio-Niterói e a Linha Vermelha, no Bairro do Caju, Rio de Janeiro. O objetivo é melhorar o trânsito e a qualidade de vida dos motoristas com uma alça de ligação direta entre a Ponte e a Linha Vermelha. Leia mais
Em parceira com a empresa Arquivos da Terra, especializada em gestão de Recursos Culturais, o projeto evitará interferências em Bens Patrimoniais
O acesso entre a Ponte Rio-Niterói e a Linha Vermelha, no Bairro do Caju, Rio de Janeiro – RJ, atualmente é conhecido pelo tráfego complicado, onde se acumulam filas de veículos.
Para melhorar o trânsito e qualidade de vida dos motoristas, a Ecoponte construirá uma alça de ligação direta entre a Ponte e a Linha Vermelha. Leia mais
A SEMA – Secretaria Municipal do Ambiente licencia empreendimentos e obras que causam ou possam causar impacto ambiental de âmbito local, conforme lista da Resolução CEMA 88 de 2013.
Entenda porquê os postos de combustíveis não podem funcionar sem licença ambiental
O licenciamento ambiental de postos de combustíveis é obrigatório pela legislação vigente já que a atividade é considerada potencialmente poluidora, principalmente porque combustíveis e outros produtos contém substâncias químicas nocivas ao ambiente em caso de vazamentos. Para o devido controle dos sistemas de abastecimento, a Master Ambiental conta com equipe multidisciplinar capacitada a atender aos requisitos dos órgãos ambientais em diferentes estados brasileiros.
Descentralização do Licenciamento Ambiental na cidade começa a valer no dia 15 de agosto
A partir do dia 15 de agosto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Londrina assume a função de órgão licenciador municipal de atividades com impacto ambiental local. A mudança foi oficializada na sexta-feira (5) com a presença o governador Beto Richa e o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto em cerimônia na ACIL. Antes todas as atividades eram licenciadas pelo Instituto Ambiental do Paraná. Leia mais
