Licença ambiental em tudo
Antes de chegar à mesa do gerente, saiba que toda atividade produtiva necessita de licença
por Fernando de Barros
Na hora de pleitear um empréstimo bancário, muitos empresários são surpreendidos com a exigência do licenciamento ambiental. É o momento em que bate o desespero. “Eu não sabia disso!” ou então “E agora, como vou conseguir essa licença rapidamente?” são dúvidas que os afligem.
Essa situação ocorre não apenas nas instituições consideradas públicas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. Também os bancos privados estão exigindo a licenciamento ambiental para financiamentos mais vultosos, aos quais empresários do campo e da cidade recorrem para aquisição de novos equipamentos ou ampliação do negócio.
É, também, uma situação recorrente quando empresários – no caso do Paraná – procuram a Copel para aumentar a carga de energia elétrica de que precisam. Vamos procurar esclarecer essa questão de uma vez por todas.
Toda empresa legalmente constituída precisa ter licença ambiental junto ao órgão estadual de meio ambiente. Segundo a lei, “toda atividade potencialmente poluidora tem que ter licença ambiental”.
Mas, afinal, o que é uma atividade potencialmente poluidora?
São todas as atividades humanas que geram resíduos, efluentes, emissões atmosféricas ou que usam insumos naturais. Consequentemente, todas as empresas comerciais, industriais, agrícolas e de serviços precisam ter sua licença ambiental.
Uma granja de frangos ou de porcos é uma atividade potencialmente poluidora. Uma fazenda de criação de gado gera resíduos. A construção civil utiliza insumos naturais em grande quantidade. Uma loja de calçados, uma padaria ou um supermercado também têm seus impactos ambientais.
A licença ambiental representa dizer para a sociedade que a empresa atende a legislação ambiental em todas as esferas – federal, estadual e municipal – e que, se gera alguma poluição, ela está dentro dos padrões estipulados pela própria lei.
Considere a licença ambiental de sua empresa como se fosse o alvará de funcionamento junto às prefeituras – todos sabem que ele é obrigatório. Portanto, tome as providências para obter a licença o mais breve possível. Não espere ser cobrado pelos bancos, Copel ou pela fiscalização.
Se o empresário agir rápido, seu negócio não terá de ficar esperando a licença sair junto ao órgão ambiental para que o empréstimo seja liberado pelo banco. No fim das contas, com certeza a licença sairá bem mais barata. Boa semana e bom feriado a todos!
