Operar sem licença ambiental pode trazer sérias consequências para uma empresa, afetando tanto seu aspecto legal quanto sua reputação no mercado. A licença ambiental é um documento obrigatório que atesta a conformidade das atividades de um empreendimento com as normas e regulamentos ambientais. Ignorar essa exigência pode resultar em penalidades legais, multas e danos à imagem corporativa.
O Licenciamento Ambiental é uma ferramenta essencial para garantir que empreendimentos e atividades sejam realizados de forma sustentável, respeitando os limites do meio ambiente. Embora as licenças mais conhecidas sejam a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), existe uma variedade de outros tipos de licenciamento e autorizações que desempenham papéis importantes no controle e na regulação ambiental. Neste artigo, vamos explorar essas diferentes modalidades, suas características e suas aplicações. Leia mais
O Licenciamento Ambiental é um processo que garante que os projetos de empreendimentos imobiliários sejam desenvolvidos de forma sustentável e em conformidade com as legislações ambientais vigentes. Contudo, a complexidade desse processo pode gerar atrasos significativos e aumentar os custos para os empreendedores. Para minimizar esses riscos e acelerar a obtenção das licenças necessárias, é fundamental adotar estratégias eficazes e contar com o suporte de uma consultoria especializada.
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De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, o licenciamento ambiental é um procedimento obrigatório para diversas atividades e empreendimentos que possam causar degradação ambiental. Este processo visa garantir que os empreendimentos operem de maneira responsável e em conformidade com as leis ambientais, protegendo os recursos naturais e a saúde pública.
A seguir, apresenta-se os setores e atividades que precisam de licença ambiental para atuar, segundo a resolução CONAMA nº237/1997. Leia mais
Seja vertical ou horizontal, a construção de empreendimentos habitacionais causa impactos ambientais e urbanísticos, como desmatamento, movimentação de terra, poeira, ruídos e vibrações, alterações na mobilidade urbana, demanda por saneamento básico, geração de resíduos, contaminação de recursos hídricos, entre outros, dependendo do porte e da localização. Leia mais
Você sabia que empreendimentos que necessitam de Licença Ambiental para operarem precisam ficar atentos ao prazo de validade da Licença Ambiental? De acordo com a Resolução CONAMA Nº 237/1997, as Licenças de Operação possuem o prazo de validade de no mínimo 4 anos e no máximo 10 anos. Leia mais
A crescente demanda por fontes de energia limpa e renovável impulsionou o avanço das usinas solares como uma alternativa sustentável. No entanto, garantir que esses projetos sejam implementados de forma responsável e em conformidade com os regulamentos ambientais é o primeiro passo para preservar a integridade dos ecossistemas locais. Neste contexto, o processo de licenciamento ambiental de usinas fotovoltaicas garante que esses empreendimentos sejam realizados de maneira ambientalmente responsável. Leia mais
O licenciamento ambiental para projetos rodoviários no Brasil é um processo fundamental que visa garantir a conformidade com as regulamentações ambientais e a promoção de práticas sustentáveis. Com a crescente expansão da infraestrutura rodoviária em todo o país, a atenção ao licenciamento ambiental tornou-se uma prioridade para mitigar os impactos negativos no meio ambiente e preservar a biodiversidade local. Leia mais
A experiência de campo da equipe da Master Ambiental em serviços de supervisão e monitoramento de sistemas de gestão ambiental em rodovias trouxe aprendizados importantes sobre como mitigar impactos ambientais ao realizar obras em pontes.
Devido à própria característica de uma obra de ponte, localizada em área sensível ambientalmente, é preciso cuidado redobrado. E as dificuldades da gestão ambiental em rodovias não são poucas, tendo em vista que são trechos longos a controlar. Leia mais
Ao considerar investimentos em loteamentos ou condomínios, tanto verticais quanto horizontais, é fundamental compreender quando é necessário realizar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). Essa etapa crucial pode evitar investimentos que acabem enfrentando obstáculos legais e ambientais, resultando em empreendimentos que não saem do papel. Leia mais
