Salário-preservação

Produtor rural e município podem lucrar por cuidados com o meio ambiente

por Fernando de Barros

A preservação ambiental caminha para a remuneração do produtor rural que cuida de suas minas d’água, seus córregos e suas matas. Esta remuneração é fundamental para que preservemos o ambiente natural e para que o produtor rural não sofra desequilíbrio econômico.

Uma coisa é certa: precisamos de árvores para capturar o CO2, pois sem elas logo nos sufocaríamos no dióxido de carbono e ficaríamos sem oxigênio. Através da fotossíntese, processo pelo qual as plantas criam açúcares usando água e luz solar, as plantas retiram o CO2 que produzimos e o utilizam para criar a sua própria energia, criando oxigênio como resíduo deste processo indispensável para a vida humana.

Não adianta ficarmos discutindo se deve haver reserva legal ou não. Precisamos das árvores e precisamos remunerar quem as mantém, pois com as crescentes emissões de CO2 precisamos cada vez mais de árvores.

São fundamentais novos plantios para capturar carbono e a manutenção das matas existentes para preservar nossa biodiversidade e manter a estabilidade no clima de nossa região.

Quem plantar uma mata com árvores nativas deve receber pela capacidade de absorver carbono de sua mata, pago por aqueles que precisam compensar o carbono emitido, como indústrias, empresas de transporte coletivo, frota de caminhões – todos grandes emissores de CO2.

Quem já tem uma mata deve ser remunerado para mantê-la em pé. O ovo de Colombo é transformá-la em uma RPPN (Reserva Particular de Patrimônio Natural). Isso fará com que o município onde ela está localizada receba mais ICMS Ecológico do seu Estado. O ICMS Ecológico é uma parcela do ICMS que o Estado arrecada e que é rateado pelos municípios que possuem RPPNs, Unidades de Conservação ou Mananciais de Abastecimento.

Mas não é justo apenas o município ser remunerado por este ICMS Ecológico. O produtor também deve receber uma parte deste recurso, pois ele tem que protegê-lo de invasores, cuidar para evitar incêndios e cortes criminosos de árvores por estranhos.

A legislação municipal deve ser criada para permitir a remuneração do produtor junto com o município. Se o município quiser o recurso só para ele, o produtor não terá interesse em transformar sua mata em uma RPPN. Em uma negociação, cada um poderia ficar com 50% – e todos ganhariam.

Temos que estabelecer um jogo de ganha-ganha, em que todos os jogadores lucram: o município, que aumentará sua renda com parte do ICMS Ecológico; o produtor rural, que será remunerado pela mata; e o meio ambiente, que será preservado. Uma boa semana a todos.

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