Jovens compõe comitê para debater políticas públicas ambientais
A última quarta-feira (19) marcou a instituição do Comitê Interno de Juventude pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) por meio da portaria nº 412, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A proposta é subsidiar as políticas públicas ambientais relativas aos direitos da juventude à sustentabilidade e ao meio ambiente.
Dentre as competências do comitê estão: formular, executar e monitorar ações de juventude e meio ambiente; subsidiar órgãos e comitês gestores ligados ao tema; articular e integrar as agendas de juventude, além de estabelecer o diálogo permanente com organizações públicas e privadas para promover a efetividade das ações relativas aos jovens e o meio ambiente.
Além de representantes das secretarias do ministério, participam do comitê os membros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, do Serviço Florestal Brasileiro (SBF), da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. A coordenação, por sua vez, será responsabilidade do departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA.
Direito à sustentabilidade
Conforme a coordenadora da juventude do MMA, Marccella Berte, o comitê irá promover uma integração ainda maior entre a agenda da juventude e o meio ambiente, um avanço na transversalidade do tema na agenda ambiental e um fortalecimento da política pública de juventude e meio ambiente.
Participante da oficina de construção do Plano Nacional de Juventude organizada em Manaus, a coordenadora afirma que a juventude brasileira vem ampliando a participação na formulação de políticas públicas voltadas ao público jovem, sendo a dimensão ambiental uma delas. “Por isso o Ministério deve estar preparado para esse diálogo”, reforça.
A oficina realizada nesta semana integra uma série que vem acontecendo por todo país. Na ocasião, estiveram presentes movimentos e organizações da juventude que discutem o tema ambiental direta ou indiretamente. O intuito é dialogar com jovens da sociedade civil para construir o texto base do Plano, que será tema da III Conferência Nacional de Juventude, prevista para 2015.
Assim, a proposta é estabelecer metas para que os governos federal, estadual e municipal cumpram a política juvenil em um período de dez anos, conforme prevê o Plano Nacional de Juventude (nº. 4530/04), que define um conjunto de políticas públicas e medidas que beneficiam os jovens brasileiros entre 15 e 29 anos.
Fonte: Com informações do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria Nacional da Juventude
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