Pesquisa de opinião pública é ferramenta chave para EIV em Goiás
Investigar a percepção da vizinhança quanto aos impactos de empreendimentos aprimora estudos técnicos
A instalação e operação de empreendimentos causam impactos ambientais e à vizinhança. Com o intuito de avaliar e mitigar esses impactos à qualidade de vida, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) foi um instrumento criado pelo Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001), exigido conforme interesses locais de cada município. Ora, se os impactos se referem à qualidade de vida da vizinhança, parece fundamental ouvir a opinião dessas pessoas, não só de moradores como aqueles que convivem e integram o entorno chamado vizinhança.
A experiência acumulada pela Master Ambiental na elaboração de EIVs e outros estudos pelo país demonstra que a Pesquisa de Opinião é um instrumento relevante para complementar o trabalho da equipe técnica. No entanto, ainda é pouco comum a exigência de Pesquisa de Opinião Pública como parte integrante do EIV pelas legislações municipais.
O Plano Diretor de Goiânia (GO), por exemplo, define que a elaboração do EIV contemple, dentre outros aspectos, uma pesquisa de opinião prévia com os moradores da área de influência direta do empreendimento, prevista na etapa inicial do EIV. O Município de Anápolis (GO), a 57 Km da capital, também exige a aplicação da pesquisa de opinião a fim de compatibilizar medidas para melhorar a qualidade de vida da região por conta da expansão do município. Foi o caso do Estudo de Impacto de Vizinhança que a Master Ambiental realizou para a Indústria cerealista Arroz Brejeiro, já instalada na Vila Jundiaí, em Anápolis, desde a década de 60.
Localizada em um ponto estratégico do eixo Goiânia-Brasília, Anápolis é considerada um dos mais importantes polos industriais da região. Em 1944 foi criada a Vila Industrial Jundiaí, região destinada a abrigar o segmento industrial ainda emergente na época. Embora possua forte caráter industrial, o bairro também abriga inúmeras residências, principalmente de trabalhadores atraídos pelos empregos nas indústrias próximas.
De acordo com a Secretaria de Planejamento do Município de Anápolis, a situação trouxe a necessidade de ouvir a população do bairro. A pesquisa visa a identificar a opinião dos moradores sobre interferências percebidas como consequência da presença do empreendimento.
Com os dados da Pesquisa de Opinião, a fase seguinte envolve o levantamento de possíveis medidas mitigadoras e compensatórias. A pesquisa de opinião pública é fundamental para dar ouvido aos moradores do local. As respostas auxiliam o diagnóstico técnico e embasam a priorização de medidas para melhoria da qualidade de vida no entorno.
Para a arquiteta e urbanista, analista da Master Ambiental, Suzana Chagas, a aplicação da pesquisa foi vital para a análise técnica do EIV. “Isso demonstra o caráter mais democrático do estudo, além de ser uma forma de entender e absorver a realidade local”, ressalta. Segundo ela, dar voz à população também reflete em outros mecanismos, como a realização de audiências públicas, muito utilizadas durante os processos. “Com a pesquisa, as pessoas se sentem como parte do estudo e confortáveis para participar”, acrescenta.
Com estes benefícios em mente, a analista reforça a necessidade da pesquisa, que começa a ser exigida como parte do EIV até 2015, conforme a Certidão de Uso do Solo de Anápolis. “Ela confere mais transparência ao processo como um todo, aproximando a equipe da verdade”, observa.
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