Nova esteira de grãos passa por Audiência Pública em Paranaguá
EIV para a AGTL – Armazéns Gerais Terminal Ltda demonstra viabilidade da ampliação de capacidade de escoamento na zona portuária em audiência pública
O Estudo de Impacto de Vizinhança elaborado pela Master Ambiental para a nova correia transportadora de grãos do terminal portuário da AGTL – Armazéns Gerais Terminal Ltda, na zona portuária de Paranaguá, Paraná, passou por Audiência Pública na noite da última segunda-feira, sete de março, convocada pelo Poder Público Municipal.
A apresentação do empreendimento foi realizada pelo diretor da Master Ambiental, eng. Fernando de Barros, que esclareceu dúvidas dos presentes, como autoridades portuárias, representantes da área de segurança e comunidade, além do Secretário Municipal de Urbanismo, Marcos Aurélio Furusawa.
Em atividade desde 1991, o terminal portuário da AGTL – Armazéns Gerais Terminal, pretende duplicar sua capacidade de embarque de grãos, como soja, milho e trigo, de 1.500 para 3.500 toneladas por hora. Isso graças à instalação de uma segunda linha de expedição, além da já existente, que interligará o terminal ao corredor de exportação do Porto. A demanda de descarregamento aumentará de 4.300 para 7.000 toneladas por dia. O EIV foi exigido pelo Município como condição para instalação da correia.
A esteira transportadora, projetada em galerias metálicas fechadas duplas com cerca de 130 metros de comprimento, vai da Rua Manoel Bonifácio até o Eixo Principal de Uso Comum do Complexo do Corredor de Exportação da Administração do Porto de Paranaguá e Antonina (APPA). Em razão da estrutura ser fechada, impactos como sujeira, poeira e ruído serão mitigados. “O estudo teve como objetivo conciliar os interesses do empreendedor de modo a não causar problemas para a comunidade vizinha” afirmou Barros durante a audiência.
A necessidade de expansão da infraestrutura deve-se ao aumento crescente da exportação graneleira em Paranaguá nos últimos anos, seguindo a tendência de ampliação da própria produtividade do Porto.
De acordo com o site da APPA, o Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá, o terceiro maior do país em movimentação de cargas, registrou em fevereiro de 2016 em relação ao mesmo período do ano passado um aumento de 1,51 milhão de toneladas de grãos para 724 mil toneladas movimentadas. A APPA afirma que vem investindo no aumento da eficiência e da produtividade de sua operação para acompanhar o incremento da demanda.
O empreendimento da AGTL encontra-se em Zona de Interesse Portuário – ZIP, cuja finalidade pelo uso e ocupação do solo municipal é justamente dar condições as atividades portuárias e concentrar atividades incômodas e com risco ambiental controlado.
A região é ocupada por atividade portuária consolidada, existem outras 19 empresas no entorno que fazem uso de correias transportadoras para carregamento dos navios, além de outras dezenas de empreendimentos.
É importante que a ampliação siga diretrizes do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado, que tem como objetivo integrar o Porto e o Município e possibilitar um planejamento estratégico para o futuro. Lei Municipal nº 2.953/2008 autoriza a empresa o uso de espaço aéreo para fins de construção de passagens suspensas.
Uma preocupação é quanto a eventual risco de sobrecarga das vias de acesso, pois o seu aumento da capacidade causa consequentemente um impacto ambiental e urbanístico, a intensificação do fluxo de caminhões para o terminal.
Para analisar a situação, foram realizadas contagens de tráfego e o estudo elaborado pela Master Ambiental estimou, em uma situação real crítica, um acréscimo de 27 caminhões no horário pico. De acordo com o estudo, esse incremento não alterará de forma significativa o nível de serviços de uma das vias, apesar de um cruzamento ter sido diagnosticado crítico já atualmente.
Algumas medidas devem ser adotadas para mitigar o impacto, como controle da logística de recebimento por meio de controle de chamada, o que significa emitir autorização prévia para que os caminhões estacionados no pátio sejam liberados com a informação sobre a rota de acesso e saída, além de reforço na sinalização. “A logística vai obedecer ao número de dez caminhões por vez, que serão chamados para se deslocar do Pátio de Triagem até o pátio da empresa. Somente ao passo que todos efetuarem a operação é que serão chamados outros dez caminhões”, explicou Barros na audiência pública.
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