Master Ambiental entrega EIV sem custos a Centro de Educação Infantil
O EIV foi uma exigência da Prefeitura a creche que atende a uma comunidade carente no Jardim Paraíso, em Londrina – PR
Para ajudar a regularizar o alvará de funcionamento do Centro de Educação Infantil Criança Feliz, localizado no Jardim Paraíso, em Londrina (PR), a Master Ambiental elaborou de forma gratuita o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
A creche integra o projeto da Associação Faça uma Criança Feliz, criada em 1999 e que, atualmente, atende três bairros da cidade: o Farid Libos, o conjunto habitacional Jose Giordano e, o mais recente, no jardim Paraíso. Este último surgiu da procura dos moradores da região para reformar o Centro Comunitário e atender crianças e adolescentes no contra turno escolar.
Inaugurado em 2010, o Centro de Educação Infantil Paraíso atende 84 crianças de dois a cinco anos com ensino maternal e pré-escola. Além disso, no local funciona o Centro de Convivência de Jovens, responsável por realizar atividades de esporte, educação, lazer, cultura e inclusão digital com crianças e adolescentes de sete a 16 anos.
Como conta a engenheira ambiental e analista da Master, Anelise de Castro, a própria creche entrou em contato com a empresa de consultoria após receber a exigência do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL). Diante da situação da creche, a diretoria da Master Ambiental decidiu não cobrar para realizar o estudo.
A exigência do órgão se baseia na Lei Municipal nº7485/98, atual zoneamento da cidade, e na Lei Municipal nº 10.092/06. Segundo a legislação, estabelecimentos de ensino são considerados polos geradores de tráfego ou de ruído e por isso devem mitigar possíveis impactos viários e para o entorno. A instalação de empreendimentos que ofereçam risco ambiental ou urbanístico ao entorno dependem da aprovação de EIV.
“Porém, o impacto viário do Centro de Educação Infantil é ínfimo, já que os usuários são pessoas carentes, que se deslocam a pé ou de bicicleta”, analisa. É feita analise a respeito do meio físico, biótico e socioeconômico, além do sistema viário e da estrutura urbana. Para levantar essas informações, aspectos da drenagem urbana, do sistema viário e da coleta seletiva foram avaliados.
As medidas propostas no documento para mitigar impactos incluem o encaminhamento dos efluentes sanitários à rede pública coletora de esgoto; a segregação dos resíduos sólidos na fonte, integrada à coleta seletiva e à compostagem; a instalação de válvulas de descarga econômicas; a delimitação de vagas de embarque e desembarque em frente à escola; e o reforço da sinalização horizontal e faixa de pedestres.
O estudo está protocolado no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL), pendente de avaliação.
Saiba mais sobre a consultoria da Master Ambiental, clique aqui.
Comentários
