Associação de Engenharia promove curso de capacitação para elaboração do EIV em Botucatu
O EIV é instrumento da política urbana para garantir a qualidade de vida nas cidades, compatibilizando empreendimentos com a vizinhança
A Associação de Engenharia de Botucatu e a Master Ambiental promovem neste sábado, dia 18 de julho, o curso sobre como elaborar o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV.
Para o Presidente da Associação de Engenharia de Botucatu, Nelson Lara, é preciso destacar a importância do EIV, tanto para os profissionais da cidade e região, como para empresários. “Antes ninguém dava importância, mas é uma exigência do Estatuto da Cidade e todos têm que cumprir”,afirma o engenheiro.
Segundo ele, é preciso que os empreendedores compreendam que o ônus de minimizar os impactos advindos da construção do empreendimento não pode ficar somente a cargo dos Municípios. As medidas necessárias para atender a novas demandas precisam ser de responsabilidade compartilhada. “Como Botucatu possui muitos fundos de vale, se não há estrutura viária para acesso ao empreendimento e será preciso construir uma ponte, essa obra não pode simplesmente onerar os cofres públicos”, argumenta.
Há anos desde que Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) criou a exigência do EIV para emissão de alvarás municipais como instrumento da política de desenvolvimento urbano. Mesmo assim, realizar capacitações e fomentar o aprimoramento a respeito do tema se mostra cada vez mais oportuno.
Com aproximadamente 130 mil habitantes, o EIV está disciplinado no Município pelo Decreto nº 9.511/ 2013. No momento, o Plano Diretor de Botucatu está sendo revisado, disponível para consulta pública.
A Master Ambiental possui grande experiência na elaboração de estudos que avaliam impactos positivos e negativos de empreendimentos para a infraestrutura urbana e a qualidade de vida na vizinhança. O ministrante do curso é o diretor da Master Ambiental, engenheiro civil Fernando de Barros, mestre em Engenharia de Edificações e Saneamento, especialista em Planejamento e Gestão Ambiental.
Esta é a segunda oportunidade para profissionais da região de Botucatu participarem do curso da Master Ambiental, a primeira foi em curso realizado em 2012, antes da regulamentação do EIV.
O conteúdo, atualizado, abordará aspectos da legislação ambiental e urbanística, avaliação e mitigação de impactos à população do entorno e apresentação de casos práticos.
O curso, com carga horária de 8 horas, é uma oportunidade de os participantes terem acesso à experiência acumulada pelo diretor da Master Ambiental, que realizou cursos sobre o tema em diversas cidades do Brasil, inclusive para atualizar servidores municipais interessados em aprimorar o procedimento de avaliação desses estudos na administração municipal.
Serviço:
Curso: “Como elaborar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)”
Data: 18 de julho, sábado.
Horário: das 8h às 18horas (com intervalo para almoço e coffee break)
Local: Associação de Engenharia de Botucatu- R. Pref. Tônico de Barros, 613.
Telefone da associação: (14) 3882-1688Saiba mais sobre a consultoria da Master Ambiental, clique aqui.
Telefone da associação: (14) 3882-1688Saiba mais sobre a consultoria da Master Ambiental, clique aqui.
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