SP lança manual para ajudar cidades na gestão de lixo

Menos de 100 municípios brasileiros entregaram seus planos de gestão de lixo no prazo determinado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na tentativa de ajudar as prefeituras a avançarem na questão, a Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, junto com Abrelpe e Iswa, lança o Manual de Boas Práticas no Planejamento para a Gestão de Resíduos Sólidos

O Brasil anda enfrentando dificuldades para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010. Mais da metade dos municípios do país ainda possuem lixões que, segundo estabelece o plano, devem ser fechados até 2014 e substituídos poraterros sanitários.

O cumprimento da exigência parece cada vez mais longe de ser alcançado e, possivelmente, terá o mesmo fim de outra imposição da Política: a apresentação de planos de gestão de resíduos sólidos.

Segundo a PNRS, as prefeituras do Brasil deveriam apresentar até agosto de 2012 seus planos, no entanto, menos de cem municípios cumpriram a determinação. Como punição, as cidades perderam o direito de pleitear recursos federais para a implantação de seus respectivos planos de gestão de lixo, mas a questão precisa avançar.

Afim de ajudar os governos municipais, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e a Associação Internacional de Resíduos Sólidos (Iswa) lançaram nesta sexta-feira (1) o Manual de Boas Práticas no Planejamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos.

“90% das falhas que acontecem nos planos de gestão de lixo acontecem por falta de planejamento, por isso resolvemos focar o Manual nesta questão. Planejar é fundamental em qualquer mudança significativa que fazemos – como um casamento ou a compra de um imóvel – e não é diferente com os resíduos sólidos. Se falharmos, em 2050 vamos produzir o triplo do lixo que temos hoje no mundo”, disse Antonis Mavropoulos, diretor da Iswa.

Ele ressaltou que o início de um bom planejamento é ter em mente que não existem receitas de bolo para a gestão de resíduos e que, portanto, cada município deve criar um plano único, baseado na sua realidade. “Imaginem que os agentes de uma cidade -isto é, governo, empresas, catadores, sociedade civil – sejam um software de computador e sua infraestrutura seja um hardware. Cada software funciona com um hardware específico. É simples assim”, comparou Mavropoulos.

O novo Manual apresenta aos municípios, basicamente, cinco passos essenciais para o bom planejamento da gestão de lixo:

• Identificar os stakeholders da questão e descobrir como cada um pode contribuir;
• Avaliar o “hardware” (ou infraestrutura) da cidade, para identificar pontos fracos e fortes, que podem ajudar na nova gestão;
• Criar modelos de fluxo que mensurem, por exemplo, quanto lixo será produzido em 20 anos e a quantidade de resíduos que serão reciclados, para ajudar a traçar modelos de gestão eficientes a curto e longo prazo;
• Estimar a viabilidade do plano para a sociedade, para ter certeza de que ela será capaz de cumprir suas exigências e
• Produzir indicadores de desempenho, para poder comparar a gestão de resíduos sólidos em diferentes momentos, o que facilita o aprimoramento do plano.

“Também é importante destacar que o planejamento é, apenas, uma das fases de produção de um plano de gestão de lixo. Antes dele, é preciso passar pelas fases de mobilização e status, para reunir agentes e desenhar a situação que temos, em termos de resíduos sólidos”, explicou Mavropoulos, que concluiu: “Depois do planejamento, vem as fases de implantação, monitoramento e feedback”.

O Manual de Boas Práticas no Planejamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos já está disponível para download em inglês e português.

 Fonte: Texto de Débora Spitzcovsky – AgênciaBrasil, Planeta Sustentável – 01/03/2013

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