Consultoria para organização de cooperativas de catadores

Trabalho envolve desde identificação e articulação de catadores, a formatação jurídica, capacitação e licenciamento ambiental
No Brasil, são entre 400 mil a 600 mil catadores de materiais recicláveis, conforme publicação do Ministério do Meio Ambiente de 2012 que orienta a elaboração dos planos de gestão de resíduos sólidos. É devido ao trabalho dessas pessoas que, por exemplo, o Brasil já foi eleito consecutivamente líder mundial na reciclagem de latinhas de alumínio.

Muitos ainda garimpam em lixões a céu aberto ou andam pelas ruas com seus carrinhos catando materiais recicláveis na informalidade, sem direitos sociais e sem condições adequadas de segurança. Mesmo prestando um importante serviço ambiental para a sociedade – que é a triagem de recicláveis, evitando poluição e poupando recursos naturais, não recebem o devido reconhecimento e contraprestação.

Porém, essa dura realidade está em processo de mudança e o caminho é a organização dos catadores em cooperativas, a fim de melhorar os índices de coleta seletiva com a inclusão produtiva dos catadores de materiais recicláveis. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) determinou aos titulares de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos priorizarem a organização e o funcionamento de cooperativas de catadores de materiais recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda e a sua contratação que pode ser realizada sem licitação. A mesma lei também priorizou o acesso a recursos federais aos municípios que implantarem coleta seletiva com a participação dessas cooperativas.

O incentivo à organização de cooperativas para a realização da coleta seletiva municipal visa, além do benefício ambiental, a inclusão de pessoas de baixa renda para trazer significativo ganho social e econômico.

A cooperativa é uma forma de associação voluntária de pessoas que juntam seus esforços para a concretização de um objetivo comum. Assim, os trabalhadores, sócios do próprio negócio, podem gerar mais renda e produtividade, propiciam valorização de seu trabalho e crescimento pessoal e humano. A cooperativa também é uma entidade econômica e todos os cooperados possuem os mesmos direitos e deveres, definidos em estatuto, e devem buscar eficiência, qualidade e resultados no trabalho desenvolvido, remunerados a partir do rateio proporcional dos ganhos da cooperativa entre todos os cooperados.

Por isso, a Master Ambiental possui equipe especializada em conduzir o processo de organização de cooperativas de catadores, visando a auxiliar os municípios a efetivarem as diretrizes da nova legislação. Segundo a analista ambiental da Master Laila Menechino, jornalista e advogada, especialista em Comunicação Popular e Comunitária, “organizar uma cooperativa é um trabalho essencialmente coletivo, de transformação e conquista de autonomia e cidadania, por meio de uma educação permanente dos sujeitos e do grupo”.

A Master Ambiental firmou em 2011 um convênio com a Coopersil – Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Londrina, por meio do qual auxilia a cooperativa, que conta com cerca de 200 cooperados, a renovar o licenciamento ambiental junto ao IAP. A Coopersil é a única na região que possui licenciamento, o que é muito importante para possibilitar às empresas grandes geradoras de resíduos a doação dos materiais recicláveis gerados nas atividades para a cooperativa.

As centrais de triagem e prensagem dos resíduos recicláveis necessitam de licenciamento para garantir o adequado manejo e condições sanitárias desses locais. A Master Ambiental está licenciando o barracão de uma cooperativa em Mandaguari, na região de Maringá.

A equipe da Master Ambiental também deu consultoria para o Município de Mauá da Serra, de 8.500 habitantes, a cerca de 80 km de Londrina, para criação da COOPERMAUÁ – Cooperativa dos Trabalhadores de Resíduos Sólidos de Mauá da Serra, que conta com vinte cooperados e um convênio com o Município para realizar a coleta seletiva na cidade.

Atualmente, a equipe esta envolvida no processo de formação e capacitação de uma cooperativa em Ibaiti no norte pioneiro, com 25 cooperados, em março deste ano foi feita a assembleia de fundação da COOPERSOLI – Cooperativa da coleta seletiva solidária de Ibaiti.

Dentre os objetivos das atividades, estão: possibilitar a conscientização dos catadores com relação à existência de outros grupos de catadores em diversas partes do país organizados em prol da conquista de direitos enquanto classe trabalhadora; fornecer informações sobre o que é cooperativismo e como se organiza uma cooperativa de trabalho; fomentar a união entre o grupo, nos princípios do cooperativismo; prepará-los do ponto de vista do convívio entre os cooperados e do ponto de vista da relação com o poder público municipal; capacitá-los operacionalmente para realizarem especificamente a coleta seletiva; fornecer informações para que os próprios cooperados sejam capazes de promover a organização do local de trabalho, além de buscar capacitá-los para realizarem uma melhor comercialização dos materiais recicláveis e consequentemente melhorarem a renda dos cooperados.

Conforme Menechino, são muitos os desafios deste tipo de trabalho, como a competição com intermediários ou atravessadores, pois, “de uma maneira geral, a organização de uma cooperativa de catadores não interessa aos atravessadores, porque, no modelo de cooperativa, as etapas de seleção, armazenamento, transporte e prensagem do material são realizadas pelos próprios cooperados, que se tornam independentes”.

Entretanto, o trabalho é recompensador e traz resultados expressivos, afirma a analista, desde que feito com planejamento e continuidade. “Para os municípios, é uma questão estratégica para o sucesso dos sistemas de coleta seletiva, pois além de representar uma alternativa de coleta seletiva geralmente com custo mais baixo do que em relação a empresas do ramo, evita a competição com catadores eventualmente excluídos do sistema de coleta e aumenta a qualidade da segregação na fonte e dos índices de coleta de recicláveis, pois as cooperativas organizadas sabem que a renda dos cooperados depende e muito da quantidade e qualidade do material reciclável”, explica. No entanto, Menechino ressalva que os sistemas só funcionam quando bem estruturados e baseados em uma relação formalizada com as prefeituras, tendo em vista que nada mais é que a prestação de um serviço público, de obrigação dos municípios.