Master Ambiental elabora o primeiro RCA – Relatório de Controle Ambiental de Rodovias do Paraná
Estudo foi realizado para ECONORTE. A Master Ambiental já havia elaborado RCA no RJ
Cumprindo com as exigências determinadas na resolução nº 46 de 2015 da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a Master Ambiental protocolou neste mês de agosto de 2016 o primeiro RCA do estado do Paraná. O estudo foi realizado para a Concessionária ECONORTE no Lote 1 e contou com a equipe multidisciplinar da empresa de consultoria ambiental.
A resolução estadual determina a realização do estudo e apresentação dos programas ambientais para todas as rodovias do estado pavimentadas. O descumprimento desta regularização pode resultar em sanções administrativas ambientais aplicadas pelo IAP.
O RCA deve contemplar a caracterização da área diretamente afetada, a identificação e análise dos impactos ambientais decorrentes do empreendimento, além das medidas mitigadoras, programas de monitoramento e controle dos impactos e passivos ambientais localizados, para fins de subsidiar um novo conceito de gestão ambiental das rodovias.
Antes deste estudo, a Master Ambiental já havia protocolado um RCA no Rio de Janeiro seguindo as diretrizes determinadas para Rodovias Federais na portaria Interministerial do Ministério do Meio Ambiente e Ministério do Transporte 288/2013, portaria do Ministério do Meio Ambiente 289/2013. O estudo foi desenvolvido para a empresa Ecorodovias referente ao trecho da BR-101 Ponte Rio-Niterói.
Seguindo as portarias federais como também na previsão para o Estado do PR, o RCA – Relatório de Controle Ambiental deve conter o diagnóstico, o levantamento de passivo, Programa de Prevenção, Monitoramento e Controle de Processos Erosivos, Programa de Monitoramento de Atropelamento de Fauna, Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, Programa de Mitigação dos Passivos Ambientais, Programa de Educação Ambiental, Programa de Comunicação Social e Programa de Gestão Ambiental, incluindo gerenciamento de risco e de gestão de emergência.
ATUAÇÃO EM RODOVIAS
A execução do primeiro RCA – Relatório de Controle Ambiental de Rodovias no Paraná é reflexo da longa experiência que a empresa tem no desenvolvimento de estudos ambientais de rodovias. A Master Ambiental já atendeu a regularização e monitoramento de 14 trechos de rodovias em oito estados do país. Entre os estudos realizados estão Licenciamentos Ambientais, Levantamentos Florísticos, Estudos arqueológicos, Planos de Controle Ambiental, Monitoramentos Ambientais, Planos de Gestão Ambiental, Plano de Compensação Ambiental, Laudos de Ruído Ambiental, Medições de Luminosidade, Análises dos sistemas de drenagem, Outorgas de recursos hídricos, Estudos hidrológicos, Relatórios Técnicos, entre outros estudos.
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