Destina-se a avaliar a viabilidade ambiental de uma atividade ou empreendimento potencial ou efetivamente causador de degradação ambiental.
Contempla análise qualitativa do meio físico, biótico e socioeconômico e faz uma avaliação dos impactos decorrentes do empreendimento, com a proposta de medidas mitigadoras e de controle ambiental.
O RAP deve ser apresentado na fase de Licença Prévia para atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores ou causadores de degradação ambiental e servirá de base para exigência ou não de EIA/RIMA. Outros estudos também poderão ser solicitados pelo órgão ambiental competente nas fases posteriores.
A Master Ambiental possui equipe especializada e multidisciplinar capaz de avaliar todas as variáveis ambientais dos empreendimentos e identificar e planejar estratégias para a execução das ações mitigatórias, orientando para cumprir com sucesso as condicionantes do licenciamento.
Relatório Ambiental Preliminar (RAP)
A Master Ambiental conta com equipe especializada e multidisciplinar para avaliar a viabilidade ambiental do seu empreendimento.
01
Análise qualitativa do meio físico, biótico e socioeconômico da área do empreendimento.
02
Identificação dos impactos decorrentes da atividade ou empreendimento.
03
Proposta de medidas mitigadoras e de controle ambiental.
Projetos Executados
Clientes Atendidos
Licenças e Estudos
Anos de Experiência
Equipe técnica multidisciplinar com técnicos especializados.
Responsável técnico: eng. civil Fernando de Barros, registrado no CREA.
Experiência com todos os portes de empreendimento.
Clientes de referência como Carrefour, Braskem, brMalls e SESI.
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O que é o Relatório Ambiental Preliminar (RAP)?
É o estudo técnico apresentado na fase de Licença Prévia que avalia a viabilidade ambiental de uma atividade ou empreendimento, com análise qualitativa dos meios físico, biótico e socioeconômico, avaliação dos impactos e proposta de medidas mitigadoras e de controle ambiental.
Quem precisa apresentar um RAP?
Atividades ou empreendimentos potencial ou efetivamente causadores de degradação ambiental, na fase de Licença Prévia, geralmente projetos de impacto intermediário, que não se enquadram nem como isentos de estudo, nem como significativos a ponto de exigir EIA/RIMA.
Qual a função do RAP no processo de licenciamento?
Ele serve de base para o órgão ambiental decidir se o EIA/RIMA será exigido ou não. Se o RAP for tecnicamente suficiente e não houver impedimento legal, a Licença Prévia pode ser concedida diretamente a partir dele, com as medidas mitigadoras necessárias.
O que acontece se o RAP for apresentado quando na verdade o caso exigia EIA/RIMA?
O órgão ambiental indefere o estudo e solicita a elaboração de um documento mais robusto, o que pode atrasar significativamente o cronograma do licenciamento. Por isso, o enquadramento técnico correto logo no início do processo é decisivo.
RAP é a mesma coisa que RAS ou EAS?
Não. São estudos simplificados distintos, usados conforme a exigência de cada órgão ambiental e o porte do empreendimento. Se o RAP não for considerado suficiente para embasar tecnicamente o processo, o órgão ambiental pode solicitar complementarmente um Estudo Ambiental Simplificado (EAS) ou um Relatório Ambiental Simplificado (RAS)
