Originalmente previsto na Resolução CONAMA nº 09/90, o Plano de Controle Ambiental (PCA) deve contemplar os projetos executivos de minimização de impactos ambientais avaliados na fase prévia.
Na fase de Licença de Instalação, tem foco de propor as medidas mitigadoras e de controle ambiental que o empreendedor deverá adotar para mitigar os impactos negativos e potencializar os impactos positivos decorrentes da instalação ou operação do empreendimento ou atividade. Define assim quais ações devem ser executadas para que a obra e a operação causem menor impacto possível ao meio ambiente.
Em geral na fase de Licença de Instalação, de empreendimentos ou atividades potencialmente poluidores ou degradadores do meio ambiente.
Por exemplo, costuma-se exigir PCA de indústrias, sistemas de tratamento de água e esgoto, empresas de pequeno e médio corte, comercialização de resíduos, extração mineral, entre outros tipos de atividades produtivas potencialmente poluidoras.
A Master Ambiental contabiliza em seu portfólio um total de 106 PCAs elaborados e aprovados pelos órgãos ambientais competentes.
Foram 45 estudos para indústrias, 29 para comércio e serviços, 16 para infraestrutura e um para empreendimento imobiliário, entre outros.
Com equipe multidisciplinar capacitada para a avaliação ambiental de seu empreendimento, a Master Ambiental equaciona e minimiza possíveis sociais e ambientais, de forma a identificar as melhores soluções para seu negócio.
Plano de Controle Ambiental (PCA)
A Master Ambiental já elaborou e teve aprovados 106 PCAs pelos órgãos ambientais competentes, com equipe multidisciplinar especializada.
01
Avaliação dos impactos identificados na fase de Licença Prévia que exigem controle na fase de instalação.
02
Definição das medidas mitigadoras e de controle ambiental a serem adotadas na instalação e operação do empreendimento.
03
Apresentação do PCA ao órgão ambiental licenciador para aprovação na Licença de Instalação.
Projetos Executados
Clientes Atendidos
Licenças e Estudos
Anos de Experiência
Equipe técnica multidisciplinar com técnicos especializados.
Responsável técnico: eng. civil Fernando de Barros, registrado no CREA.
Experiência com todos os portes de empreendimento.
Clientes de referência como Carrefour, Braskem, brMalls e SESI.
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O que é o Plano de Controle Ambiental (PCA)?
É o estudo previsto na Resolução CONAMA nº 09/90 que reúne os projetos executivos das medidas mitigadoras e de controle ambiental que o empreendedor deve adotar para reduzir os impactos negativos e potencializar os positivos da instalação ou operação do empreendimento.
Quem precisa apresentar um PCA?
Empreendimentos e atividades potencialmente poluidores ou degradadores do meio ambiente, na fase de Licença de Instalação — como indústrias, sistemas de tratamento de água e esgoto, empresas de pequeno e médio porte, comercialização de resíduos e extração mineral.
Qual a diferença entre o PCA e o EIA/RIMA?
O EIA/RIMA é feito na fase de Licença Prévia e diagnostica os impactos previstos do empreendimento. O PCA vem depois, na fase de Licença de Instalação, e detalha os projetos executivos de como essas medidas de controle e mitigação identificadas serão de fato implementadas na obra e na operação.
Sem o PCA aprovado, é possível obter a Licença de Instalação?
Não. O PCA é um dos documentos exigidos pelo órgão ambiental licenciador para a concessão da Licença de Instalação, condicionando o início efetivo da obra.
O PCA só é exigido para empreendimentos novos?
Não necessariamente. Além da fase de Licença de Instalação, o PCA também costuma ser solicitado em renovações de Licença de Operação, em alterações no processo produtivo do empreendimento ou quando há substituição de equipamentos de controle de poluição que alterem o que foi originalmente descrito no plano.
Quem pode elaborar o PCA?
Profissionais habilitados, como engenheiros, biólogos ou especialistas da área ambiental, com equipe técnica multidisciplinar responsável pelo diagnóstico dos impactos, definição dos projetos executivos de controle e acompanhamento junto ao órgão ambiental até a aprovação. Entre em contato e conheça a equipe da Master Ambiental.
